Março 22, 2021

Assembleias Gerais – Prorrogação do prazo de realização

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março, e no âmbito da adoção de medidas em matéria de combate à pandemia da doença […]
Março 15, 2021

Medidas de desconfinamento – Decreto n.º4/2021

Com a redução do número de novos casos de COVID-19, o Governo anunciou na passada quinta-feira, dia 11, um levantamento gradual e faseado das medidas restritivas […]
Março 13, 2021

Reforço dos Apoios à Economia e ao Emprego

A par das medidas de desconfinamento, o Governo decidiu avançar com um novo pacote de apoios, que incluem medidas fiscais, de apoio às empresas e ao […]
Março 5, 2021

Estatuto Inovadora COTEC – Candidaturas abertas

O Estatuto Inovadora COTEC é uma nova iniciativa da COTEC Portugal que tem como prioridade o reconhecimento público das empresas inovadoras. Resultado de uma parceria abrangente com o sector […]
Março 2, 2021

Alargamento do apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Foi publicado o Decreto-Lei n.o 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.o 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio excecional […]
Março 2, 2021

Calendário Fiscal – Março 2021

Conheça as principais obrigações fiscais e parafiscais a cumprir durante o mês de Março.
Fevereiro 26, 2021

Condições de Funcionamento e Identificação dos estabelecimentos de Alojamento Local

Entrou em vigor a Portaria n.º 262/2020, de 6 de novembro, que estabelece as condições para o funcionamento das modalidades de estabelecimentos de alojamento local, nos […]
Fevereiro 25, 2021

PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO NACIONAL (BASE LOCAL) – Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

Encontra-se aberto o concurso para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local) – Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, […]
Fevereiro 22, 2021

AECBP e Confraria da Pastinaca e Pastel de Molho criam Certificado de Qualidade para a restauração

A Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor (AECBP) e a Confraria da Pastinaca e do Pastel de Molho (CPPM) vão criar um Certificado de Qualidade […]