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Junho 7, 2023
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Junho 1, 2023
Conheça as principais obrigações fiscais e parafiscais a cumprir durante o mês de junho. Fonte da foto: Freepik
Maio 23, 2023
Foi publicado, no dia 17 de maio de 2023, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2023. Faz a interpretação da cláusula de Contrato Coletivo de […]
Maio 22, 2023
Estão disponíveis os primeiros avisos para o concurso da Agenda do Turismo para o Interior: Linha + Interior Turismo, que anula o Despacho que originou o […]
Maio 19, 2023
O contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias — ANTRAM e outra e o SIMM — Sindicato Independente dos Motoristas de […]
Maio 12, 2023
A Autoridade Tributária e Aduaneira atualizou as FAQ’s sobre a temática do IVA Zero, esclarecendo mais dúvidas relativas a certos produtos alimentares.
Maio 9, 2023
Áreas de Intervenção: A medida Internacionalização via E-commerce tem o objetivo de apoiar projetos individuais de PME que, suportados em planos de ação pormenorizados, levem à […]
Maio 8, 2023
Encontram-se disponíveis os Avisos para Apresentação de Candidaturas n.º MPr – 2023 – 2 – “SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade”, e MPr – […]