Legislação

Portaria n.º 129/2023, de 15 de maio

Portaria do Diário da República sobre extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias — ANTRAM e outra e o SIMM — Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e outros.

Portaria n.º 132/2023, de 15 de maio

Portaria do Diário da República sobre extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE.

Estatuto de Jovem Empresário Rural

Diário da República

Despacho nº85/2019 - XXI SEAF

Diário da República

Legislação fevereiro de 2022

Diário da República

Portaria n.º 130/2023, de 15 de maio

Portaria do Diário da República sobre extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outro.

RCBE

Registo Central do Beneficiário Efectivo (RCBE).
Obrigações para empresas e Associações

Decreto-Lei n.º 28/2019 – obrigações de faturação

Diário da República

Portaria n.º 136-A/2022, de 7 de abril - «TC-C13-i03 - Eficiência energética em edifícios de serviços»

Diário da República

Legislação março de 2022

Diário da República

Portaria n.º 131/2023, de 15 de maio

Portaria do Diário da República sobre extensão das alterações do contrato coletivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas - STAD e outro.

Tabelas de Retenção na Fonte - IRS 2022

Diário da República

Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0»

Diário da República

Legislação janeiro de 2022

Diário da República


Documentos


Calendário Fiscal 2022

CCT - Contrato Coletivo de Trabalho entre as Associações Comerciais e Industriais do Distrito de Castelo Branco e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Escritório do Distrito de Castelo Branco

Cessação do CTT


Oportunidades de Negócio/Cooperação

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