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Entrevista ao sócio: João Paulo Soares Freire Pereira da Drogaria Moderna*
Q: Pode contar a história por detrás do seu negócio? “O meu pai começou a trabalhar muito cedo, por volta dos 14/15 anos de idade. Ele trabalhou em farmácia até aos 30 anos. Aos 30 é que se estabelece com o ramo da Drogaria e abre esta loja, já depois de ter trabalhado cerca de…
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Calendário Fiscal para junho de 2023
Conheça as principais obrigações fiscais e parafiscais a cumprir durante o mês de junho. [button title=”Calendário Fiscal para junho de 2023″ link=”https://aecbp.org/wp-content/uploads/2023/06/Calendario-Fiscal-junho.pdf” align=”” icon=”icon-right-open-mini” icon_position=”right” color=”#364a9a” font_color=”#364a9a” size=”2″ full_width=”” class=”” download=”” rel=”” onclick=””] Fonte da foto: Freepik
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Contagem de Dias de Faltas – Informação do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Foi publicado, no dia 17 de maio de 2023, o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2023. Faz a interpretação da cláusula de Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) sobre matéria de contagem de dias de faltas. Está em causa, neste Acórdão, uma cláusula de CCT que se refere às “faltas por motivo de falecimento de…
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Primeiros Avisos – Agenda do Turismo para o Interior e Portugal 2030
Estão disponíveis os primeiros avisos para o concurso da Agenda do Turismo para o Interior: Linha + Interior Turismo, que anula o Despacho que originou o Programa Transformar Turismo, sendo possível a apresentação de candidaturas a esta última linha até 10 dias úteis após a entrada em vigor deste novo despacho. Ou seja, as candidaturas…
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Portaria n.º 129/2023: Extensão do contrato coletivo entre ANTRAM e SIMM
O contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias — ANTRAM e outra e o SIMM — Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias e outros, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 5, de 8 de fevereiro de 2023, abrange as relações de trabalho entre os empregadores que, no território…
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Novos esclarecimentos da AT sobre IVA Zero
A Autoridade Tributária e Aduaneira atualizou as FAQ’s sobre a temática do IVA Zero, esclarecendo mais dúvidas relativas a certos produtos alimentares. [button title=”Consulte as FAQ’s atualizadas aqui” link=”https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/questoes_frequentes/Pages/faqs-00925.aspx” align=”” icon=”icon-right-open-mini” icon_position=”right” color=”#364a9a” font_color=”#364a9a” size=”2″ full_width=”” class=”” download=”” rel=”” onclick=””]
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Internacionalização via E-commerce: Candidaturas abertas
Áreas de Intervenção: A medida Internacionalização via E-commerce tem o objetivo de apoiar projetos individuais de PME que, suportados em planos de ação pormenorizados, levem à concretização de estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e processos associados à Indústria 4.0. Este apoio é dirigido a: “Novas Exportadoras” – PME que querem iniciar o…
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Novos Avisos para Candidaturas: SICE – Inovação Produtiva
Encontram-se disponíveis os Avisos para Apresentação de Candidaturas n.º MPr – 2023 – 2 – “SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade”, e MPr – 2023 – 1 – “SICE – Inovação Produtiva – Outros territórios”, enquadrados no Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), Programa Regional do Norte (Norte 2030), Programa Regional do…
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Prova de Justificação de Falta – Autodeclaração de doença
Uma das alterações introduzidas pela Lei n.º 13/2023 relaciona-se com a prova de motivo justificativo de falta (artigo 254º do Código do Trabalho). ☛ A prova da situação de doença do trabalhador é feita por declaração de estabelecimento hospitalar, centro de saúde, serviço digital do Serviço Nacional de Saúde/Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas…