Foi publicada a Portaria nº 75-B/2021 de 31 de março, que aprova o Regulamento do Programa Garantir Cultura (tecido empresarial). O Sistema de Incentivos ao tecido […]

Atendendo à atual evolução da situação pandémica e à realidade epidemiológica vivida em Portugal, numa fase em que se projeta a retoma gradual e faseada da […]

Encontra-se em vigor um novo regime excecional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social. De forma a assegurar […]

Foi publicado o Despacho nº 3046-A/2021, do Ministro da Economia, que actualiza os limites à comercialização de determinados produtos. O Decreto nº 4/2021 permitiu que o […]

O desconto na renda fixa, concedido aos lojistas desde janeiro, calculado em função da quebra de vendas, era uma medida prevista para durar apenas durante o […]

A pandemia da doença COVID-19, para além de representar uma grave emergência de saúde pública a que foi necessário dar resposta, resultou numa série de consequências […]

O Relatório Único (RU), referente à informação sobre a atividade social da empresa, constitui uma obrigação anual, a cargo dos empregadores (empresas com trabalhadores por conta de […]

Foi publicado o Decreto-Lei n.o 14-B/202, de 22 de fevereiro, o qual altera o Decreto-Lei n.o 8- B/2021, de 22 de janeiro, alargando o apoio excecional […]

Estão abertas as candidaturas ao APOIAR +SIMPLES, com a publicação do Aviso n.º 01/SI/2021, de 28 jan 2021, uma nova medida do Programa APOIAR dirigida aos […]