Fevereiro 17, 2022
O Governo, depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, decidiu avançar com o levantamento de algumas […]
Fevereiro 4, 2022
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da União Europeia. Assim, quanto ao certificado de vacinação, o […]
Janeiro 10, 2022
Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os […]
Dezembro 22, 2021
A pandemia Covid-19 tem estado a evoluir de forma acentuada em Portugal ao longo das últimas semanas. Olhando para os indicadores de saúde pública, observa-se que […]
Dezembro 1, 2021
Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento […]
Outubro 7, 2021
Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de […]
Agosto 23, 2021
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro […]
Agosto 19, 2021
O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade foi criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros […]
Julho 30, 2021
Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de […]