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Covid-19 – Levantamento de restrições
O Governo, depois de ouvir os especialistas e de analisar os dados relativos à evolução da pandemia em Portugal, decidiu avançar com o levantamento de algumas medidas ainda existentes. Assim, e considerando que estão reunidas as condições para aligeirar as restrições, o Conselho de Ministros decidiu: – Declarar a Situação de Alerta em todo o…
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Alteração das medidas relativas ao Certificado Digital COVID da União Europeia
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que altera as medidas relativas ao Certificado Digital COVID da União Europeia. Assim, quanto ao certificado de vacinação, o mesmo passa a atestar: – A conclusão da série de vacinação primária do respetivo titular, há mais de 14 dias e menos de 270 dias desde a última dose,…
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Medidas de Controlo da pandemia – 10 de janeiro de 2022
Face à evolução da pandemia em Portugal, em que se regista uma maior transmissibilidade da doença sem que isso corresponda a uma maior pressão sobre os serviços e internamentos do SNS, o Conselho de Ministros decidiu rever e alterar as medidas de contenção da pandemia. Assim, a partir de hoje: * Regime de teletrabalho obrigatório…
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Reforço das Medidas de Controlo da Pandemia
A pandemia Covid-19 tem estado a evoluir de forma acentuada em Portugal ao longo das últimas semanas. Olhando para os indicadores de saúde pública, observa-se que a variante Ómicron tem estado a ser o principal motor deste crescimento, antecipando-se que nas próximas semanas venha a ser substancialmente mais predominante do que as restantes. Atendendo a…
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Entrada em vigor do Estado de Calamidade – 1 de dezembro
Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas preventivas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas. Não obstante o facto de Portugal ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de…
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Levantamento de medidas de combate à Covid-19 – Atualização de outubro
Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto a 29 de julho, aquando da apresentação da estratégia. Assim, e a partir de 1 de outubro – data em que se…
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Levantamento de medidas de combate à Covid-19 – Atualização de 23 de agosto
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, até às 23h59 de 30 de setembro de 2021. Atingido o patamar de 70 % da população vacinada e face à estratégia gradual de levantamento de medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, o diploma…
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Prorrogação do Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva da Atividade
O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade foi criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, com vista a apoiar a manutenção dos postos de trabalho, no contexto da retoma da atividade económica em 2020. A evolução da situação…
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Levantamento de restrições às medidas Covid-19
Atendendo aos dados relativos à pandemia em Portugal e depois de ouvir os especialistas em saúde pública na habitual reunião do Infarmed, o Governo decidiu estabelecer um plano de levantamento gradual das medidas restritivas. A evolução da vacinação contra a Covid-19 no país – atualmente, cerca de 52% da população portuguesa já tem a vacinação completa – permite…