Covid-19. Empresas poderão poupar nos seguros de trabalhadores em lay off

Segundo notícia do Jornal Expresso, as empresas que tenham trabalhadores em lay off total, onde há uma suspensão temporária do contrato, devem comunicar esse facto às companhias seguradoras para que possam pagar menos pelos seguros de acidentes de trabalho, de acordo com um entendimento da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Com o regime de lay off simplificado, há a possibilidade não só de redução do horário de trabalho, para uns casos, mas também de suspensão do contrato, para outros. São estes últimos aqueles que podem vir a representar uma poupança nos custos no que diz respeito aos seguros. Isto porque, segundo a ASF, o seguro de acidente de trabalho só é eficaz e obrigatório quando há uma efetiva prestação de trabalho. Não havendo efetiva prestação de trabalho, acaba a cobertura pelo seguro, “salvo se houver lugar a formação profissional”.

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